Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a aquisição de uma máquina de RAIO-X, bem como a contratação de um médico es-pecialista ortopedista para atendimento no hospital do centro da cidade.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Zé do Laelson
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a implantação de iluminação pública com lâmpadas de LED no percurso da Capela Menino Jesus, estrada da Serra do Povoado Serrote Grande, abrangendo os sete postes existentes ao longo da via.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Zé do Laelson
Texto Original
|
|
IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de um complexo esportivo no Sítio Lagoa do Algodão, contemplando uma quadra poliesportiva, um campo de futebol, uma academia de saúde e uma área de convivência.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Wharley Da Gelva
Localização Atual: Câmara Municipal de Craíbas - CMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de uma creche na Cohab João Roberto dos Santos.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Wharley Da Gelva
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a cobertura de todas as quadras poliesportivas do município de Craíbas.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Henrique do Nego Tonho
Texto Original
|
|
IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a criação do Programa “Craíbas Feliz” para distribuição de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Henrique do Nego Tonho
Texto Original
|
|
IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a reforma da Escola Municipal Edvaldo Correia Barbosa, localizada no Sítio Gila.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Beba Candido
Texto Original
|
|
IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a continuidade do calçamento do Povoado Marruais até o Marruais II, bem como a pavimentação no sentido Lagoa da Malhada, tendo como referência a residência da senhora Gel.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Zé Marcos
|
|
IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma praça nas proximidades do trecho que liga o Povoado Marruais ao Marruais II e também no trecho que segue sentido Lagoa da Malhada
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Zé Marcos
Texto Original
|
|
IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma quadra de futebol no Povoado Lagoa Nova.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Zé Marcos
Texto Original
|
|
IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a ampliação da geração de energia solar no município, de forma a atender um maior número de prédios e repartições públicas, incluindo praças, rodoviária e demais espaços urbanos, visando à redução dos custos com iluminação pública e despesas energéticas municipais
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Zé Marcos
Texto Original
|
|
IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito de Folha Miúda, para atender as necessidades de saúde da população local.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Valdinho Mantega
Texto Original
|
|
IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a manutenção dos quebra-molas e lombadas, bem como a sinalização destas no Distrito de Folha Miúda, para garantir maior segurança no trânsito e evitar acidentes, principalmente em áreas de grande circulação de pedestres e veículos.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Valdinho Mantega
Texto Original
|
|
IND 19/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de uma escola municipal no Assentamento Genivaldo Moura, com o objetivo de englobar e atender as crianças desta comunidade e das localidades circunvizinhas, como Esporão, Jurubeba, Salgado, Lagoa Torta e Serrote do Algodão.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Valdinho Mantega
Texto Original
|
|
IND 20/2025 - Indicação
Ementa: indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de uma filial da Padaria Social “Pão na Cesta” para atender a população da região da Cohab do Dudu e demais localidades próximas.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Zé do Laelson
Texto Original
|
|
IND 21/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam envidados esforços junto à Companhia de Saneamento de Alagoas – CASAL a fim de viabilizar a implantação e ligação da rede de abastecimento de água nos povoados Areia Branca, Logrador e Gila.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Edival Ferreira
Texto Original
|
|
IND 22/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de um Programa Municipal de Acolhimento e Reintegração Socioeconômica para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, com as seguintes diretrizes:
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Henrique do Nego Tonho
Texto Original
|
|
IND 23/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica do trecho que liga o Povoado Pau Ferro até o final da pista do Povoado Lagoa da Cruz
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Nando Rosendo
Texto Original
|
|
IND 24/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a aquisição de uma ambulância de grande porte para atendimentos de alta complexidade em deslocamentos para outros municípios, bem como duas ambulâncias de médio porte para reforçar o atendimento emergencial dentro do município
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Nando Rosendo
Texto Original
|
|
IND 25/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam envidados esforços junto às operadoras de telecomunicações e demais órgãos competentes para viabilizar a instalação de uma torre de telefonia móvel no Distrito de Folha Miúda
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Nando Rosendo
Texto Original
|
|
IND 26/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a ampliação do regime de benefícios fiscais instituído pela Lei Municipal nº 564/2025 para contemplar empresas do comércio local em geral, e não apenas aquelas vinculadas ao setor de mineração
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Zé Marcos
Texto Original
|
|
IND 27/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam adotadas providências junto ao Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas (DER/AL) para viabilizar a manutenção dos acostamentos e a implantação de recuos de parada para o transporte público ao longo do trecho Craíbas/Arapiraca
Apresentação: 20 de Março de 2025
Texto Original
|
|
IND 28/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a instalação de pontos de apoio cobertos para passageiros que aguardam o transporte público, ao longo da rodovia Craíbas/Tabela, em locais estratégicos como o Açude, Bairro Primavera, Residencial Jardim das Craibeiras, Lagoa do Mel e outras localidades situadas às margens da referida via.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Zé Marcos
Texto Original
|
|
IND 29/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam adotadas providências no sentido de garantir a padronização visual de toda a frota municipal, com a aplicação da logomarca da Prefeitura e a devida identificação da secretaria à qual cada veículo está vinculado.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Processo: 29 / 2025
Autor:
Beba Candido
Localização Atual: Câmara Municipal de Craíbas - CMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Texto Original
|
|
IND 30/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a implantação de cursos profissionalizantes e de capacitação no Município de Craíbas, com foco na qualificação da população, especialmente dos jovens, para o mercado de trabalho.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Nando Rosendo
Texto Original
|
|
IND 31/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de uma escola municipal no Povoado Umbuzeiro
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Nando Rosendo
Texto Original
|
|
IND 32/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a instalação de iluminação pública em LED no Povoado Umbuzeiro
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Nando Rosendo
Texto Original
|
|
IND 35/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a implantação de um Canil Municipal, com estrutura adequada para acolhimento, cuidados veterinários e adoção responsável de cães abandonados ou resgatados nas vias públicas de Craíbas
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Márcio César
Texto Original
|
|
IND 36/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a revitalização do Açude Municipal, com a criação de um espaço adaptado e inclusivo voltado ao neurodesenvolvimento, especialmente para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Márcio César
Texto Original
|
|
IND 37/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja analisada a viabilidade de regulamentar, por meio de projeto de lei ou decreto, o fechamento de todo o comércio local durante os feriados nacionais, estaduais e municipais, com exceção de mercados e farmácias, que poderão funcionar exclusivamente em horário comercial, das 8h às 18h.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Texto Original
|
|
IND 38/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, em conjunto com a Secretaria Municipal de Ordem Pública e Meio Ambiente, seja elaborado um Projeto de Lei ou Decreto Municipal visando proibir a circulação e/ou permanência de veículos com som automotivo, paredões, motos com escapamento adulterado (“moto de estouro”) ou qualquer outro equipamento que provoque poluição sonora nas imediações de
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Carlinhos Folha
Texto Original
|
|
IND 39/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de elaborar e encaminhar projeto de lei que realize a denominação oficial das ruas do Distrito de Folha Miúda, bem como das ruas atualmente identificadas apenas como “Projetadas” no centro da cidade de Craíbas
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Beba Candido
Texto Original
|
|
IND 40/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de um campo de futebol no Distrito de Folha Miúda
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Nando Rosendo
Texto Original
|