Indicação nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
15/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Simples
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, em conjunto com a Secretaria Municipal de Ordem Pública e Meio Ambiente, seja elaborado um Projeto de Lei ou Decreto Municipal visando proibir a circulação e/ou permanência de veículos com som automotivo, paredões, motos com escapamento adulterado (“moto de estouro”) ou qualquer outro equipamento que provoque poluição sonora nas imediações de
Indexação
Observação