projeto de lei do legislativo nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
projeto de lei do legislativo
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 02/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Simples
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara Utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Povoado Pau Ferro Unidos venceremos e dá outras providências.
Indexação
Observação