Parecer nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
14/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 13/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Simples
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer
Número
13
Ano
2025
Local de Origem
Data
14/10/2025
Dados Textuais
Ementa
Referente a segunda votação, ao projeto de lei Número 10
Indexação
Observação