Projeto de Lei nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
07/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 09/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Simples
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
09
Ano
2025
Local de Origem
Data
07/08/2025
Dados Textuais
Ementa
Altera a lei N°560 de 26 de novembro de 2024, para criar a comissão permanente responsável pelo acompanhamento e avaliação do processo de desenvolvimento nas carreiras dos ocupantes de cargos do magistério e da outras providências.
Indexação
Observação