Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma quadra de futebol no Povoado Lagoa Nova.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a ampliação da geração de energia solar no município, de forma a atender um maior número de prédios e repartições públicas, incluindo praças, rodoviária e demais espaços urbanos, visando à redução dos custos com iluminação pública e despesas energéticas municipais

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito de Folha Miúda, para atender as necessidades de saúde da população local.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a manutenção dos quebra-molas e lombadas, bem como a sinalização destas no Distrito de Folha Miúda, para garantir maior segurança no trânsito e evitar acidentes, principalmente em áreas de grande circulação de pedestres e veículos.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de uma escola municipal no Assentamento Genivaldo Moura, com o objetivo de englobar e atender as crianças desta comunidade e das localidades circunvizinhas, como Esporão, Jurubeba, Salgado, Lagoa Torta e Serrote do Algodão.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam envidados esforços junto à Companhia de Saneamento de Alagoas – CASAL a fim de viabilizar a implantação e ligação da rede de abastecimento de água nos povoados Areia Branca, Logrador e Gila.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de um Programa Municipal de Acolhimento e Reintegração Socioeconômica para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, com as seguintes diretrizes:

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica do trecho que liga o Povoado Pau Ferro até o final da pista do Povoado Lagoa da Cruz

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a aquisição de uma ambulância de grande porte para atendimentos de alta complexidade em deslocamentos para outros municípios, bem como duas ambulâncias de médio porte para reforçar o atendimento emergencial dentro do município

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam envidados esforços junto às operadoras de telecomunicações e demais órgãos competentes para viabilizar a instalação de uma torre de telefonia móvel no Distrito de Folha Miúda

Institui benefícios fiscais com criação de regime especial de tributação sobre o imposto de serviços de qualquer natureza.