{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "124", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir Pereira", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/", "ementa": "indica ao poder executivo municipal a implanta\u00e7\u00e7\u00e3o de um quebra molas nas ruas recentemente pavimentadas no bairro s\u00e3o francisco , distrito de folha mi\u00fada."}, {"id": "125", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nando Rosendo", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/125/indicacao_no_03.2026.pdf", "ementa": "indica ao Poder Municipal a ado\u00e7\u00e3o de providencias visando \u00e0 ado\u00e7\u00e3o do municipio de Cra\u00edbas ao programa moradia legal e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "127", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niraldo crispim", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/127/indicacao_no_05.2026.pdf", "ementa": "indica ao Poder Executivo municipal para que sejam adotadas as medidas necessarias para a implanta\u00e7\u00e3o de portais nas entradas do munic\u00edpio de Cra\u00edbas e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "133", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Marcos", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/133/indicacao_no_06.2026.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo municipal a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade no povoado Santa Rosa, nas proximidades da casa do SR. joel no acesso a lagoa da Cruz"}, {"id": "134", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir Pereira", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/134/indicacao_no_08.2026.pdf", "ementa": "indica ao poder executivo municipal para que sejam tomadas as provid\u00eancias visando a entrutura\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do curral de animais de pequeno porte no distrito de folha mi\u00fada."}, {"id": "140", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nando Rosendo", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/140/indicacao_no_15.2026.pdf", "ementa": "indica ao Execelntiss\u00edmo Senhor Prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no povoado lagoa do algod\u00e3o, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "128", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Almir Pereira", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/", "ementa": "Declara utilidade publica da Associa\u00e7\u00e3o comunitaria dos produtores Rurais e Agricultores familiares do munic\u00edpio de Cra\u00edbas e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "129", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nando Rosendo", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/129/projeto_de_lei_do_legislativo_no_02.2026.pdf", "ementa": "Declara utilidade Publica a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores rurais do povoado Pau ferro unidos venceremos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "144", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "DLEG", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Almir Pereira", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/144/projeto_de_decreto_legislativo_no_01.2026.pdf", "ementa": "concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o benem\u00e9rito de Cra\u00edbas ao senhor Benedito Manoel da silva"}, {"id": "145", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL L", "tipo__descricao": "projeto de lei do legislativo", "autoria": "Almir Pereira", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/145/projeto_de_lei_do_legislativo_no_01.2026.pdf", "ementa": "declara utilidade p\u00fablica a associa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria dos produtores rurais e agricultores fam\u00edliares do munic\u00edpio de Cra\u00edbas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "146", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL L", "tipo__descricao": "projeto de lei do legislativo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cra\u00edbas - PMC", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA POSTO DE SA\u00daDE DO SERROTE DO ALGOD\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "130", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL E", "tipo__descricao": "projeto de lei do executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cra\u00edbas - PMC", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/130/projeto_de_lei_no_01.2026.pdf", "ementa": "normalisa a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros referentes aos componentes de qualidade para as ESF , ESB e E-MULTI do municipio de cra\u00edbas e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "131", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL E", "tipo__descricao": "projeto de lei do executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cra\u00edbas - PMC", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/131/projeto_de_lei_no_02.2026.pdf", "ementa": "autoriza o chefe do  poder executivo os presidentes de autarquias e o procurador geral do munic\u00edpio a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionarem em processos judiciais que forem interressados"}, {"id": "148", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL E", "tipo__descricao": "projeto de lei do executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cra\u00edbas - PMC", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/", "ementa": "Denomina Posto de Sa\u00fade do Serrote do Algod\u00e3o, S/N , Zona Rural de Cra\u00edbas, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}]}