{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "46", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Laelson", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/46/ind._cmc__no_001-2025_-_maquina_de_raio-x_e_ortopedista_no_hospital_do_centro.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina de RAIO-X, bem como a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico es-pecialista ortopedista para atendimento no hospital do centro da cidade."}, {"id": "47", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Laelson", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/47/ind._cmc__no_006-2025_-_iluminacao_de_led_no_percurso_da_capela_do_serrote.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com l\u00e2mpadas de LED no percurso da Capela Menino Jesus, estrada da Serra do Povoado Serrote Grande, abrangendo os sete postes existentes ao longo da via."}, {"id": "48", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wharley Da Gelva", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/48/ind._cmc__no_008-2025_-_complexo_esportivo_no_sitio_lagoa_do_algodao.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um complexo esportivo no S\u00edtio Lagoa do Algod\u00e3o, contemplando uma quadra poliesportiva, um campo de futebol, uma academia de sa\u00fade e uma \u00e1rea de conviv\u00eancia."}, {"id": "49", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wharley Da Gelva", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/49/ind._cmc__no_009-2025_-_creche_no_bairro_cohab.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma creche na Cohab Jo\u00e3o Roberto dos Santos."}, {"id": "50", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique do Nego Tonho", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/50/ind._cmc__no_010-2025_-_cobertura_das_quadras_poliesportivas.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de viabilizar a cobertura de todas as quadras poliesportivas do munic\u00edpio de Cra\u00edbas."}, {"id": "51", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique do Nego Tonho", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51/ind._cmc__no_011-2025_-_programa_craibas_feliz.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de viabilizar a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cCra\u00edbas Feliz\u201d para distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": "52", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beba Candido", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/52/ind._cmc__no_012-2025_-_solicitando_reforma_da_escola_municipal_edvaldo_correia_barbosa.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de viabilizar a reforma da Escola Municipal Edvaldo Correia Barbosa, localizada no S\u00edtio Gila."}, {"id": "53", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Marcos", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a continuidade do cal\u00e7amento do Povoado Marruais at\u00e9 o Marruais II, bem como a pavimenta\u00e7\u00e3o no sentido Lagoa da Malhada, tendo como refer\u00eancia a resid\u00eancia da senhora Gel."}, {"id": "54", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Marcos", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/54/ind._cmc__no_014-2025_-_solicitando_construcao_de_pracas_no_povoado_marruais.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a nas proximidades do trecho que liga o Povoado Marruais ao Marruais II e tamb\u00e9m no trecho que segue sentido Lagoa da Malhada"}, {"id": "55", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Marcos", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/55/ind._cmc__no_015-2025_-_solicitando_quadra_de_futebol_no_povoado_lagoa_nova.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de futebol no Povoado Lagoa Nova."}, {"id": "56", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Marcos", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/56/ind._cmc__no_016-2025_-_solicitando_reducao_dos_custos_com_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de energia solar no munic\u00edpio, de forma a atender um maior n\u00famero de pr\u00e9dios e reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, incluindo pra\u00e7as, rodovi\u00e1ria e demais espa\u00e7os urbanos, visando \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos custos com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e despesas energ\u00e9ticas municipais"}, {"id": "57", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinho Mantega", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/57/ind._cmc__no_017-2025_-_ubs_no_distrito_de_folha_miuda.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no Distrito de Folha Mi\u00fada, para atender as necessidades de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "58", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinho Mantega", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/58/ind._cmc__no_018-2025_-_manutencao_dos_quebra-molas_e_sinalizacao_em_folha_miuda.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de viabilizar a manuten\u00e7\u00e3o dos quebra-molas e lombadas, bem como a sinaliza\u00e7\u00e3o destas no Distrito de Folha Mi\u00fada, para garantir maior seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e evitar acidentes, principalmente em \u00e1reas de grande circula\u00e7\u00e3o de pedestres e ve\u00edculos."}, {"id": "59", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdinho Mantega", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/59/ind._cmc__no_019-2025_-_escola_no_assent._genivaldo_moura.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma escola municipal no Assentamento Genivaldo Moura, com o objetivo de englobar e atender as crian\u00e7as desta comunidade e das localidades circunvizinhas, como Espor\u00e3o, Jurubeba, Salgado, Lagoa Torta e Serrote do Algod\u00e3o."}, {"id": "60", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Laelson", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/60/ind._cmc__no_020-2025_-_filial_da_padaria_social_pao_na_cesta_na_cohab_do_dudu.pdf", "ementa": "indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de viabilizar a cria\u00e7\u00e3o de uma filial da Padaria Social \u201cP\u00e3o na Cesta\u201d para atender a popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o da Cohab do Dudu e demais localidades pr\u00f3ximas."}, {"id": "61", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edival Ferreira", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/61/ind._cmc__no_021-2025_-_rede_de_abastecimento_para_os_povoados_areia_branca_logrador_e_gila.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam envidados esfor\u00e7os junto \u00e0 Companhia de Saneamento de Alagoas \u2013 CASAL a fim de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o e liga\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua nos povoados Areia Branca, Logrador e Gila."}, {"id": "62", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique do Nego Tonho", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/62/ind._cmc__no_022-2025_-_programa_para_mulheres_vitimas_de_violencia_domestica.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de viabilizar a cria\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Acolhimento e Reintegra\u00e7\u00e3o Socioecon\u00f4mica para Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, com as seguintes diretrizes:"}, {"id": "63", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nando Rosendo", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/63/ind._cmc__no_023-2025_-_solicitando_asfalto_de_pau_ferro_ate_lagoa_da_cruz.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho que liga o Povoado Pau Ferro at\u00e9 o final da pista do Povoado Lagoa da Cruz"}, {"id": "64", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nando Rosendo", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/64/ind._cmc__no_024-2025_-_ambulancias_para_atendimento_municipal_e_viagens_intermunicipais.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia de grande porte para atendimentos de alta complexidade em deslocamentos para outros munic\u00edpios, bem como duas ambul\u00e2ncias de m\u00e9dio porte para refor\u00e7ar o atendimento emergencial dentro do munic\u00edpio"}, {"id": "65", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nando Rosendo", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/65/ind._cmc__no_025-2025_-_solicitando_torre_de_telefonia_para_o_distrito_de_folha_miuda.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam envidados esfor\u00e7os junto \u00e0s operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es e demais \u00f3rg\u00e3os competentes para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de uma torre de telefonia m\u00f3vel no Distrito de Folha Mi\u00fada"}, {"id": "66", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Marcos", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/66/ind._cmc__no_026-2025_-_solicitando_ampliacao_de_beneficio_fiscal_ao_comercio_local.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o do regime de benef\u00edcios fiscais institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 564/2025 para contemplar empresas do com\u00e9rcio local em geral, e n\u00e3o apenas aquelas vinculadas ao setor de minera\u00e7\u00e3o"}, {"id": "67", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/67/ind._cmc__no_027-2025_-_solicitando_melhorias_na_pista_craibas-arapiraca_junto_ao_der.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam adotadas provid\u00eancias junto ao Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas (DER/AL) para viabilizar a manuten\u00e7\u00e3o dos acostamentos e a implanta\u00e7\u00e3o de recuos de parada para o transporte p\u00fablico ao longo do trecho Cra\u00edbas/Arapiraca"}, {"id": "68", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Marcos", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/68/ind._cmc__no_028-2025_-_solicitando_pontos_de_apoio_para_passageiros_na_rodovia_craibas-tabela.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de pontos de apoio cobertos para passageiros que aguardam o transporte p\u00fablico, ao longo da rodovia Cra\u00edbas/Tabela, em locais estrat\u00e9gicos como o A\u00e7ude, Bairro Primavera, Residencial Jardim das Craibeiras, Lagoa do Mel e outras localidades situadas \u00e0s margens da referida via."}, {"id": "69", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beba Candido", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/69/ind._cmc__no_029-2025_-_solicitando_identificacao_padronizada_da_frota_municipal.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de garantir a padroniza\u00e7\u00e3o visual de toda a frota municipal, com a aplica\u00e7\u00e3o da logomarca da Prefeitura e a devida identifica\u00e7\u00e3o da secretaria \u00e0 qual cada ve\u00edculo est\u00e1 vinculado."}, {"id": "70", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nando Rosendo", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/70/ind._cmc__no_030-2025_-_solicitando_cursos_profissionalizantes_para_craibas.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes e de capacita\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Cra\u00edbas, com foco na qualifica\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, especialmente dos jovens, para o mercado de trabalho."}, {"id": "71", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nando Rosendo", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/71/ind._cmc__no_031-2025_-_solicitando_escola_no_povoado_umbuzeiro.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma escola municipal no Povoado Umbuzeiro"}, {"id": "72", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nando Rosendo", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/72/ind._cmc__no_032-2025_-_solicitando_iluminacao_publica_em_led_no_povoado_umbuzeiro.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em LED no Povoado Umbuzeiro"}, {"id": "121", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Cra\u00edbas - CMC", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/121/indicacao_33.pdf", "ementa": "Solicita a ado\u00e7\u00e3o de medidas efetivas voltadas a acessibilidade nos pr\u00e9dios p\u00fablicos e espa\u00e7os urbanos."}, {"id": "122", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Cra\u00edbas - CMC", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/122/indicacao_34.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito municipal, a cria\u00e7\u00e3o de um centro de apoio e terapia especializada para pessoas com transtorno do espectro autista."}, {"id": "73", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/73/ind._cmc__no_035-2025_-_solicitando_implantacao_de_canil_municipal_em_craibas.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de um Canil Municipal, com estrutura adequada para acolhimento, cuidados veterin\u00e1rios e ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel de c\u00e3es abandonados ou resgatados nas vias p\u00fablicas de Cra\u00edbas"}, {"id": "74", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/74/ind._cmc__no_036-2025_-_solicitando_espaco_sensorial_inclusivo_no_acude_municipal.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de viabilizar a revitaliza\u00e7\u00e3o do A\u00e7ude Municipal, com a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o adaptado e inclusivo voltado ao neurodesenvolvimento, especialmente para crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "75", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/75/ind._cmc__no_037-2025_-_solicitando_regulamentacao_do_funcionamento_do_comercio_em_feriados.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja analisada a viabilidade de regulamentar, por meio de projeto de lei ou decreto, o fechamento de todo o com\u00e9rcio local durante os feriados nacionais, estaduais e municipais, com exce\u00e7\u00e3o de mercados e farm\u00e1cias, que poder\u00e3o funcionar exclusivamente em hor\u00e1rio comercial, das 8h \u00e0s 18h."}, {"id": "76", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Folha", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/76/ind._cmc__no_038-2025_-_solicitando_regulamentacao_contra_poluicao_sonora_em_escolas_e_igrejas.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, em conjunto com a Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica e Meio Ambiente, seja elaborado um Projeto de Lei ou Decreto Municipal visando proibir a circula\u00e7\u00e3o e/ou perman\u00eancia de ve\u00edculos com som automotivo, pared\u00f5es, motos com escapamento adulterado (\u201cmoto de estouro\u201d) ou qualquer outro equipamento que provoque polui\u00e7\u00e3o sonora nas imedia\u00e7\u00f5es de"}, {"id": "77", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beba Candido", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/77/ind._cmc__no_039-2025_-_solicitando_nomeacao_de_ruas_de_folha_miuda_e_vias_projetadas_do_centro.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de elaborar e encaminhar projeto de lei que realize a denomina\u00e7\u00e3o oficial das ruas do Distrito de Folha Mi\u00fada, bem como das ruas atualmente identificadas apenas como \u201cProjetadas\u201d no centro da cidade de Cra\u00edbas"}, {"id": "78", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nando Rosendo", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/78/ind._cmc__no_040-2025_-_solicitando_campo_de_futebol_no_distrito_de_folha_miuda.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol no Distrito de Folha Mi\u00fada"}, {"id": "90", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wharley Da Gelva", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/90/ind._cmc__no_054-2025_-_guarda_municipal_distrito_folha_miuda.pdf", "ementa": "iindica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal, para que sejam adotadas as providencias necess\u00e1rias no sentido de estender a atua\u00e7\u00e3o da guarda municipal para o distrito de folha mi\u00fada"}, {"id": "95", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nando Rosendo", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/95/ind_59_cmc_faixa_elevada.pdf", "ementa": "indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada ou faixa de pedestre na AL- 486 nas media\u00e7\u00f5es do cruzamento com a Rua Santa rosa,no bairro primavera."}, {"id": "96", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Laelson", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal, para que seja adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a ades\u00e3o do munic\u00edpio ao sistema Brasileiro de inspe\u00e7\u00e3o de produtos de origem animal"}, {"id": "118", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica, destinada a tratar de questionamentos relativos a opera\u00e7\u00e3o da empresa"}, {"id": "98", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cra\u00edbas - PMC", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/98/pl_n02-2025.pdf", "ementa": "Nova reda\u00e7\u00e3o aos artigos 90 ao 93 da Lei municipal N 142/1993 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "102", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cra\u00edbas - PMC", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/", "ementa": "Dispoe sibre o reajuste no vencimento dos servidores integrantes"}, {"id": "103", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cra\u00edbas - PMC", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/103/pl_n06-2025.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre o reajuste no vencimento dos servidores integrantes da rede p\u00fablica municipal de ensino de Cra\u00edbas/AL e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "112", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cra\u00edbas - PMC", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o da escola de educa\u00e7\u00e3o basica tenente coronel Jos\u00e9  barros paes, localizada  na rua francisco gama da silva, Craibas/ AL , E d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "113", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cra\u00edbas - PMC", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/113/pl_n16-2026_polo.pdf", "ementa": "Denomina o polo industrial de Cra\u00edbas,  localizado no povoado lagoa do mel, munic\u00edpio de Cra\u00edbas,  e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "116", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cra\u00edbas - PMC", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/116/pl_n19-2025.pdf", "ementa": "reajusta o valor do subs\u00eddio, a titulo de remunera\u00e7\u00e3o mensal, do conselheiro tutelar do munic\u00edpio de Cra\u00edbas/AL,  e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "97", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/", "ementa": "para que seja consignado nos anais desta casa legislativa o voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora -, carinhosamente conhecida como nen\u00ea touca"}, {"id": "101", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o De Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/101/parecer_cfo_n03-2025.pdf", "ementa": "Parecer Referente ao PL N\u00famero 04/ 2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal"}]}