{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "86", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique do Nego Tonho", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/86/ind._cmc__no_050-2025_-_curso_de_primeiros_socorros_nas_escolas.pdf", "ementa": "Indica ao Exelenticimo senhor prefeito municipal, para que sejam adotadas as provid\u00eancias no sentido de implementar um curso de primeiros socorros nas escolas p\u00fablicas da rede municipal"}, {"id": "91", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/91/ind._cmc__no_055-2025_-_inclusao_disciplina_informatica_nas_escolas.pdf", "ementa": "indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal,  para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a inclus\u00e3o da disciplina de inform\u00e1tica na grade curricular das escolas municipais"}, {"id": "94", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/94/ind._cmc__no_058-2025_-_criacao_de_cursinho_preparatorio_municipal.pdf", "ementa": "indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal, para que sejam adotadas as providencias necess\u00e1rias visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um cursinho preparat\u00f3rio Municipal."}, {"id": "106", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cra\u00edbas - PMC", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/106/pl_n_09-2025.pdf", "ementa": "Altera a lei N\u00b0560 de 26 de novembro de 2024, para criar a comiss\u00e3o permanente respons\u00e1vel pelo acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o do processo de desenvolvimento nas carreiras dos ocupantes de cargos do magist\u00e9rio e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "110", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cra\u00edbas - PMC", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/110/pl_n13-2025.pdf", "ementa": "Denomina a Creche, Situada no distrito folha mi\u00fada,  Cra\u00edbas/ AL E d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "111", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cra\u00edbas - PMC", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/111/pl_n14-2025.pdf", "ementa": "Altera a denomina\u00e7ao da escola de educa\u00e7ao basica, situada no povoado lagoa do mel, CRA\u00cdBAS/ AL e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "114", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Cra\u00edbas - PMC", "texto_original": "http://sapl.craibas.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/114/pl_n17-2025.pdf", "ementa": "Institui, de forma permanente, o programa busca ativa escolar , no \u00e2mbito do munic\u00edpio,  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}